Questão 1269418

Direito Constitucional · 2012

Questão

ID 1269418

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito Sociais Coletivos dos Trabalhadores ou Direito de Greve e Direito Sindical (Artigos 8º a 11)

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que

Alternativa A:
pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de dois anos da candidatura.
Alternativa B:
não pode candidatar-se por estar aposentado.
Alternativa C:
pode candidatar-se, desde que a sua aposentadoria tenha ocorrido a menos de um ano da candidatura.
Alternativa D:
pode candidatar-se, desde que haja previsão expressa na Convenção Coletiva de Trabalho de sua categoria profissional.
Alternativa E:
o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais, sendo, assim, permitida a sua candidatura.

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