Questão
ID 1269361Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SEE PE
Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
Segundo a resolução CEE/PE nº 4, de 07 de dezembro de 2009, que regula a oferta de Educação a Distância, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a EAD poderá ser ofertada na educação básica − ensino fundamental e médio − exclusivamente para