Questão 1267589

Direito Processual Penal · 2007

Questão

ID 1267589

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Princípio do Prejuízo

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco

A respeito das nulidades no processo penal, é correto afirmar que

Alternativa A: a nulidade de ato processual será declarada ainda
que não houver influído na decisão da causa.
Alternativa B: a nulidade de um ato, uma vez declarada, não
causará a dos atos que dele diretamente dependam
ou sejam conseqüência.
Alternativa C: da decisão que anula o processo, no todo ou em
parte, não cabe qualquer recurso.
Alternativa D: a nulidade de ato processual será declarada ainda
que não houver influído na apuração na verdade
substancial.
Alternativa E: as nulidades relativas considerar-se-ão sanadas se,
praticado de outra forma, o ato tiver atingido o seu
fim.