Questão 1267558 de Direito Agrário - FGV 2026

Questão

ID 1267558

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Usucapião Especial Rural

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Rogério, pequeno agricultor, reside há cinco anos em uma área rural de aproximadamente 40 hectares, onde instalou sua moradia, e desenvolve cultivo de hortaliças com o auxílio de sua família. O imóvel rural, até então sem registro em nome de terceiros, é explorado continuamente por Rogério como se fosse seu, sem oposição de quem quer que seja. Ao consultar advogado, deseja saber se é admitido usucapião rural no seu caso.

Considerando o Código Civil e a Constituição Federal, é correto afirmar que o usucapião rural:

Alternativa A:
somente é admitido quando o imóvel não ultrapassar 50 hectares e desde que o usucapiente comprove não possuir veículo automotor ou outra fonte de renda fora da atividade agrícola;
Alternativa B:
exige prova de exploração comercial com faturamento mínimo anual e certificação prévia expedida pelo INCRA sobre aptidão agrícola;
Alternativa C:
depende de posse mínima de dez anos e de apresentação de plano de manejo produtivo aprovado pelo órgão ambiental estadual;
Alternativa D:
é admitido atendidos os requisitos de área não superior a 50 hectares, e utilização para moradia, produtividade e posse mansa por cinco anos;
Alternativa E:
exige que a produtividade seja certificada por laudo agronômico oficial elaborado por órgão federal e revisado a cada dois anos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1267558

Continue estudando na plataforma