Questão
ID 1267321Disciplina: Pedagogia
Assunto: Educação a Distância - Decretos e Portarias
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Julgue os itens a seguir de acordo com o Decreto n.º 12.456/2025, que regulamenta a nova política de educação a distância (EaD).
A carga horária máxima no formato EaD permitida para cursos presenciais é de 50% da carga horária total.