Questão
ID 1267078Disciplina: Direito Civil
Assunto: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Ano: 2016 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a legislação precisa acompanhar a evolução da sociedade garantindo apoio e resguardando os direitos dos membros familiares. Os princípios constitucionais do Direito de Família trouxeram considerável revolução ao ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de reconhecer o pluralismo familiar existente no mundo fático, em virtude das novas espécies de família que se constituíram ao longo do tempo. São princípios constitucionais norteadores do Direito de Família: