Questão 1267003

A aplicação das medidas disciplinares guarda correspondência primordialmente retributiva com o fato da infração.

O juízo competente poderá instaurar o procedimento disciplinário mediante representação de qualquer interessado.

A imposição de penas disciplinares aos notários e registradores só podem ser feita em processos judiciais.

Não inclui a tarefa de apuração das infrações disciplinares e apenamento disciplinar dos notários e registradores.