Questão 1267002

Não é requisito essencial para a instituição a condição de titular de domínio, com título aquisitivo devidamente registrado.

Não se exige que o bem esteja a salvo de ônus e gravames.

Diante da nova dimensão do conceito de entidade familiar, pode ser instituído pelos cônjuges, pelo separado judicialmente ou de fato, pelo viúvo ou por solteiro.

É possível a constituição por condômino, qualquer que seja a modalidade de condomínio.