Questão 1266884

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1266884

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, afirma-se:

Alternativa A:
equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
Alternativa B:
a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada independentemente de culpa.
Alternativa C:
o fornecedor de serviços responde, comprovada a existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços.
Alternativa D:
o comerciante é igualmente responsável quando identificados o produtor, o importador e o construtor.
Alternativa E:
o fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar a culpa concorrente do consumidor ou de terceiro.