Questão 1266869

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1266869

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Funai

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, tem a missão institucional de

Alternativa A:
gerenciar o sistema de saúde indígena no Brasil.
Alternativa B:
emitir relatórios socioculturais para garantir aos povos indígenas o acesso aos programas sociais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Alternativa C:
tutelar as decisões dos povos indígenas nos órgãos públicos, em decorrência das restrições acerca de suas capacidades civis para atos deliberativos.
Alternativa D:
proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
Alternativa E:
promover os direitos dos povos indígenas no Brasil e tutelar suas decisões comerciais em outros países.