Questão 1266648

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2020

Questão

ID 1266648

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Considerações Gerais do Ciclo Orçamentário

Ano: 2020 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A respeito do processo orçamentário no Brasil, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No processo orçamentário, durante a execução da despesa pública, são observados três estágios, sendo considerada realizada a despesa no primeiro deles.
Alternativa B:
O processo orçamentário, também denominado ciclo orçamentário, é constituído, exclusivamente, das seguintes etapas: planejamento; elaboração da proposta; discussão e aprovação; e execução.
Alternativa C:
O ciclo orçamentário, em respeito ao princípio da anualidade, deve ter a duração de um exercício financeiro que coincida com o ano civil.
Alternativa D:
A iniciativa da apresentação do projeto de lei orçamentária anual (LOA) é do Congresso Nacional e de competência do chefe do Poder Legislativo.
Alternativa E:
No momento da apreciação do orçamento anual pelo Poder Legislativo, podem ser oferecidas emendas que criem novas despesas, desde que haja indicação futura dos recursos necessários.