Questão 1266558

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 1266558

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Terras Devolutas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

As terras devolutas são

Alternativa A:
terras de propriedade da União que não têm afetação específica e que, portanto, são consideradas disponíveis.
Alternativa B:
terras públicas que estão afetadas a um uso público, mas que ainda não foram arrecadadas por ações discriminatórias.
Alternativa C:
terras públicas ou privadas localizadas em faixas de fronteira, reservas indígenas ou terrenos de marinha.
Alternativa D:
terras públicas ou privadas consideradas indispensáveis à defesa de fronteira e à preservação ambiental.
Alternativa E:
terras públicas não incorporadas a patrimônio particular e que não estejam afetadas a qualquer uso público.