Questão 1266439

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1266439

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

De acordo com a legislação civil, são requisitos de validade do negócio jurídico:

Alternativa A:
agente capaz, objeto lícito, possível e determinado (ou determinável) e forma prescrita ou não defesa em lei.
Alternativa B:
agente capaz ou relativamente capaz, objeto lícito e determinado e testemunhas presenciais.
Alternativa C:
duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado e inexistência de vícios que poderiam levar à anulação do negócio jurídico.
Alternativa D:
agente capaz, objeto lícito e possível e contrato escrito.
Alternativa E:
duas ou mais pessoas, maiores e capazes, objeto determinado (ou determinável) e instrumento contratual registrado em cartório.