Questão 1266438

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1266438

Disciplina: Direito Civil

Assuntos: Conceito (Definição) e Funções da Responsabilidade Civil (Ressarcitória, Compensatória, Preventiva, Etc)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Assinale a alternativa correta acerca da indenização e da obrigação de indenizar, de acordo com a legislação brasileira.

Alternativa A:
Os pais não são responsáveis por reparar os danos causados pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Alternativa B:
A desproporção entre a gravidade da culpa e o dano pode influenciar na fixação da indenização.
Alternativa C:
No caso de homicídio, as despesas com funeral e luto da família não integram a indenização.
Alternativa D:
O falecimento de pessoa obrigada a indenizar extingue tal obrigação, ainda que haja bens a serem transmitidos por herança.
Alternativa E:
A injúria, a difamação e a calúnia são tratadas no âmbito criminal, não gerando direito à indenização no âmbito civil.