Questão 1266392

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1266392

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente (Art. 171 a 190)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.
Alternativa B:
Comparecendo qualquer dos pais ou responsável, o adolescente será prontamente liberado pela autoridade policial, sob termo de compromisso e responsabilidade de sua apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de uma semana.
Alternativa C:
O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.
Alternativa D:
Sendo o adolescente liberado, a autoridade policial encaminhará imediatamente ao juiz da infância e juventude cópia do auto de apreensão ou boletim de ocorrência.
Alternativa E:
Em caso de flagrante de ato infracional, desde que não cometido mediante violência ou grave ameaça, a autoridade policial poderá substituir a lavratura do auto de flagrante por boletim de ocorrência circunstanciado.