Questão 1266385

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1266385

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Guarda (Art. 33 a 35)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A inclusão da criança ou adolescente em programas de acolhimento familiar terá preferência a seu acolhimento institucional.
Alternativa B:
A guarda obriga a prestação de assistência social, educacional e moral à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive os pais.
Alternativa C:
A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, devendo sempre ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção.
Alternativa D:
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, exceto previdenciários.
Alternativa E:
A guarda poderá ser revogada a qualquer tempo, desde que precedida de informação ao juízo.