Questão
ID 1266318Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Pedro cursa o sétimo ano do ensino fundamental, mudou-se para outra cidade na metade do ano letivo e não possui documentos que comprovem a sua escolaridade. A escola, onde o aluno está pleiteando uma vaga, deverá, considerando a Lei de Diretrizes e Bases Nacionais (Lei n.º 9.394/96),