Questão 1266185

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 1266185

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Perícia Médica Federal e Reabilitação Profissional

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A legislação previdenciária referente à reabilitação profissional determina que:

Alternativa A:
constitui obrigação da Previdência Social a colocação do segurado em um emprego.
Alternativa B:
concluído o processo de reabilitação profissional, o INSS emitirá um certificado individual.
Alternativa C:
o reabilitado só poderá exercer a função para a qual foi capacitado profissionalmente.
Alternativa D:
uma empresa com 50 empregados deve ter 1% de seus cargos ocupados por pessoas reabilitadas.
Alternativa E:
o INSS está desobrigado de fornecer próteses e órteses aos segurados em processo de reabilitação.