Questão 1266107

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1266107

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Direito de Petição e de Certidão

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)

Alternativa A:
o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
Alternativa B:
a liberdade de associação para fins de caráter paramilitar.
Alternativa C:
o direito de eximir-se de obrigação legal imposta invocando crença religiosa ou convicção filosófica.
Alternativa D:
o acesso à informação e o sigilo da fonte, independentemente de sua necessidade recair, ou não, sobre o exercício profissional.
Alternativa E:
a livre expressão da atividade intelectual, artística e científica precedidas de licença.