Questão 1266070 de Legislações de Órgãos - VUNESP 2014

Questão

ID 1266070

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Nº 114/2010 - Dispõe sobre: I - o Planejamento, a Execução e o Monitoramento de Obras no Poder Judiciário; II - os Parâmetros e Orientações para Precificação, Elaboração de Editais, Composição de BDI , Critérios Mínimos para Habilitação Técnica

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Acerca da resolução de número 114, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O respectivo Tribunal ou Conselho deve assegurar a existência de autorização para construir em terreno do Conselho Nacional de Justiça, sendo facultativa a alocação de recursos para os novos projetos.
Alternativa B:
Os novos projetos, assim entendidos aqueles que apresentem percentual de execução financeira de acordo com os critérios estabelecidos nas leis de diretrizes orçamentárias, terão preferência na alocação de recursos.
Alternativa C:
Para novas edificações, é facultativa a existência de terreno para o qual o tribunal detenha autorização para construir.
Alternativa D:
Os projetos novos somente serão contemplados depois de atendido o disposto na resolução e assegurados os recursos suficientes para a manutenção do cronograma físico-financeiro dos projetos em andamento.
Alternativa E:
As obras do poder judiciário classificadas como obras emergenciais deverão ser levadas ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, após a aprovação pelo respectivo Tribunal ou Conselho.

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Questão 1266070

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