Questão 1265896

Direito Sanitário e Saúde · 2014

Questão

ID 1265896

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que

Alternativa A:
a notificação compulsória só é obrigatória para os profissionais de saúde das áreas de medicina, enfermagem e odontologia.
Alternativa B:
todos os casos de dengue são de notificação semanal.
Alternativa C:
todos os casos confirmados de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana – HIV são de notificação imediata.
Alternativa D:
é vedada aos gestores estaduais e municipais do SUS a inclusão de doenças, agravos e eventos além daqueles relacionados pela portaria ministerial.
Alternativa E:
a periodicidade de notificação dos casos de malária é semanal na região amazônica e imediata nas demais regiões do país.