Questão 1265880

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 1265880

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

A Constituição Federal estabelece que

Alternativa A:
as instituições privadas participam do sistema único de saúde em igualdade de condições com as instituições públicas e filantrópicas.
Alternativa B:
o sistema único de saúde será financiado com recursos exclusivos da União.
Alternativa C:
as ações e serviços de saúde são de relevância pública.
Alternativa D:
uma das diretrizes da saúde pública é o atendimento integral à população, com prioridade para os serviços assistenciais voltados para as doenças mais prevalentes e de maior gravidade.
Alternativa E:
as ações e serviços públicos de saúde devem ser organizados de forma descentralizada e sob a direção única do Ministério da Saúde.