Questão 1265850

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1265850

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são princípios que regem a aplicação das medidas de proteção à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
na aplicação das medidas de segurança levar-se-ão em conta as necessidades materiais, preferindo-se aqueles que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Alternativa B:
intervenção precoce: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada antes da situação de ameaça de perigo ser conhecida.
Alternativa C:
responsabilidade parental: a intervenção deve ser efetuada mesmo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.
Alternativa D:
interesse superior da criança e do adolescente: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e depois do adolescente.
Alternativa E:
privacidade: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.