Questão 1265847

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1265847

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Objetivo de Constituição de Família

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

São requisitos para constituição da união estável, de acordo com o Código Civil de 2002:

Alternativa A:
a convivência pública, contínua e duradora por, no mínimo, 3 (três) anos, estabelecida com o objetivo de constituir família e a coabitação.
Alternativa B:
a convivência contínua e duradoura, a coabitação, instrumento público ou particular de constituição de união estável e ser solteiro.
Alternativa C:
a convivência contínua e duradoura por, no mínimo, 5 (cinco) anos, com o objetivo de constituir família e ser solteiro ou, se casado, encontrar-se separado de fato ou judicialmente.
Alternativa D:
a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família e a coabitação.
Alternativa E:
a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família e ser solteiro ou, se casado, encontrar-se separado de fato ou judicialmente.