Questão 1265832

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1265832

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Anulabilidades Quanto ao Objeto

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.

Alternativa A:
A simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico, salvo se os requisitos genéricos de validade do negócio jurídico houverem sido observados.
Alternativa B:
O dolo, a coação e o estado de perigo são causas de nulidade absoluta do negócio jurídico.
Alternativa C:
O prazo decadencial para anulação do negócio jurídico, em caso de defeito que admita a anulação, segue a regra geral de 10 (dez) anos.
Alternativa D:
As causas de nulidade podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, enquanto as causas de anulabilidade dependem de alegação da parte ou do interessado.
Alternativa E:
Em regra, a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis exigem escritura pública, independentemente do valor do bem.