Questão 1265805

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1265805

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Em relação ao Pavilhão Presidencial, pode-se afirmar que

Alternativa A:
será usado pelo Vice-Presidente da República quando este estiver investido das funções presidenciais na ausência do Chefe de Estado da capital federal.
Alternativa B:
pode ter o fundo verde (oficial) mudado para amarelo, azul ou branco, segundo as conveniências determinadas pela cor predominante das bandeiras com ele (pavilhão) hasteadas.
Alternativa C:
será hasteado nos órgãos municipais e estaduais sempre que for solicitado pelo Chefe do Governo em exercício.
Alternativa D:
o seu hasteamento e arriamento só poderão ser feitos por oficiais lotados no Gabinete Militar da Presidência da República.
Alternativa E:
deverá ser hasteado na sede do Governo quando o Chefe de Estado estiver presente na capital federal.