Questão 1265727

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1265727

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de um empreendimento deve, nos casos em que é exigido,

Alternativa A:
seguir um roteiro rígido e uma check-list padronizados em norma ABNT específica de elaboração de EIA-RIMA.
Alternativa B:
abranger os impactos conjuntos de todos os projetos colocalizados, e definir a participação do empreendimento nas medidas mitigatórias e compensatórias definidas conjuntamente para esses projetos.
Alternativa C:
ser contratado pelo órgão licenciador, elaborado por consultoria especializada e custeado pelo empreendedor mediante recolhimento de taxa específica.
Alternativa D:
ser substituído pelo Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) sempre que o objeto analisado situe-se total ou parcialmente em área urbana.
Alternativa E:
ser aprovado pelo órgão do SISNAMA correspondente ao âmbito territorial em que se dão os impactos analisados.