Questão 1265562

Legislação Federal · 2012

Questão

ID 1265562

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

Alternativa A: Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da
proteção dos direitos de autor.
Alternativa B:
De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor.
Alternativa C:
Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro.
Alternativa D:
Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral.
Alternativa E:
Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória