Questão 1265556

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1265556

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Doação de Ascendentes a Descendentes e Doação entre Cônjuges

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Ricardo, casado com Carla, pretende proceder à doação pura e simples de bem imóvel de sua propriedade a seu único filho, Rafael, de quatorze anos de idade. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A doação só será válida sem a outorga uxória se o regime de casamento for o da separação de bens
Alternativa B:
Mesmo que Ricardo não demonstre os motivos da revogação, a doação poderá ser revogada antes de Rafael completar dezoito anos de idade
Alternativa C:
Se Rafael já tiver filhos quando falecer, o bem não poderá retornar ao patrimônio de Ricardo.
Alternativa D:
O nascimento de outro filho do casal não tornará a doação ineficaz.
Alternativa E:
Aplica-se ao caso a aceitação tácita do donatário para aperfeiçoamento da doação

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