Questão 1265548

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1265548

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Solidariedade Passiva (Art. 275 ao 285)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Quatro pessoas contraíram um empréstimo de R\$ 100.000,00, tendo ficado estipulada, no contrato, a solidariedade entre elas quanto ao pagamento do débito. Contudo, a obrigação contratual não foi cumprida. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Aceitando o credor o recebimento parcial da dívida, presumese a renúncia da solidariedade, mas não do restante da dívida
Alternativa B:
Se o devedor solidário demandado chamar os outros ao processo, na sentença deverá ser fixado o valor a ser pago ao credor por cada um.
Alternativa C:
A lei admite que o credor exija de um ou de mais de um devedor solidário o pagamento parcial ou total da dívida comum.
Alternativa D: Caso um dos devedores faleça, qualquer herdeiro poderá ser
acionado pelo credor, ficando, então, suscetível de responder
por um quarto da dívida, nas forças da herança, após a partilha.
Alternativa E: Aquele que solver a dívida poderá cobrar R\$ 75.000,00 de
apenas um dos outros três, se os demais devedores forem
insolventes.

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