Questão 1265546

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1265546

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Fraude Contra Credores (Art. 158 ao 165)

Ano: 2012 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Pedro, percebendo que seu patrimônio seria consumido pelas dívidas que havia contraído com Marcos, decidiu doar ao seu irmão, sem qualquer encargo, seu único imóvel. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que

Alternativa A:
Marcos somente poderá promover a anulação da doação se houver ação executiva em andamento.
Alternativa B:
qualquer credor de Pedro poderá promover a anulação da doação
Alternativa C:
não é necessária a demonstração da má-fé do irmão, para que Marcos anule a doação.
Alternativa D:
o negócio realizado é, à luz do Código Civil, ineficaz em relação a Marcos.
Alternativa E:
não é necessário, para anular a doação, que Marcos demonstre que o prejuízo por ele sofrido tenha dela decorrido.

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