Questão 1265524

Direito Administrativo · 2014

Questão

ID 1265524

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Seção II - da Habilitação

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Segundo a Lei n.º 8.666/93, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:

Alternativa A:
vínculo sindical; capacitação técnica; qualificação econômica; regularidade fiscal; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho de menores.
Alternativa B:
habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação financeira; regularidade fiscal; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho de menores de 18 (dezoito) anos.
Alternativa C:
habilitação jurídica; capacitação técnica; qualificação financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho insalubre.
Alternativa D:
habilitação jurídica; qualificação técnica; qualificação econômico-financeira; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho de menores.
Alternativa E:
vínculo sindical; capacitação técnica; qualificação econômica; regularidade fiscal e trabalhista; cumprimento das observações constitucionais sobre o trabalho noturno.