Questão
ID 1265472Disciplina: Direito Civil
Assuntos: Conceito, Teorias, Constituição e Características
Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará
Considerando que a ideia de personalidade exprime a
aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações,
diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações,
diante do Direito Positivo, é correto afirmar que: