Questão 1265471

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1265471

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Definição

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito
ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito
de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:

Alternativa A: quando uma cláusula contratual apresenta-se claramente
duvidosa não deve obrigatoriamente ser tida
como inválida.
Alternativa B: a teoria da aparência está baseada no princípio de
boa-fé.
Alternativa C: a interpretação do contrato pode colidir com o seu
conteúdo em qualquer circunstância.
Alternativa D: o princípio da força vinculante do contrato ou da
obrigatoriedade das convenções, não encontra
limites em nenhuma hipótese.
Alternativa E: o princípio da autonomia da vontade não encontra
limites no princípio da supremacia da ordem pública.

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