Questão 1265464

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1265464

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade dos Pais

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática
de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto
afirmar que:

Alternativa A: o simples afastamento da casa paterna pelo filho,
elide a responsabilidade dos genitores.
Alternativa B: os pais não responderão se positivado que não
houve culpa.
Alternativa C: para que se eximam de responsabilidade, os pais
não necessitam demonstrar que o filho autor do ato
tido como ilícito não se encontrava sob seu poder ou
em sua companhia.
Alternativa D: os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente
de atos ilícitos praticados pelos filhos que
estiverem sob seu poder e em sua companhia.
Alternativa E: os pais respondem primeiramente com seu patrimônio,
mas se não o tiverem, ou se insuficiente, não
poderá ser atingido o patrimônio do menor.