Questão 1265419

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1265419

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Domicílio e Residência

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:

Alternativa A:
os ciganos, andarilhos e caixeiros viajantes, tem que ter obrigatoriamente uma residência habitual.
Alternativa B:
uma pessoa pode ter mais de um domicílio, mas não pode ter várias residências.
Alternativa C:
é impossível alguém ter domicílio sem ter residência.
Alternativa D:
a residência é um elemento do conceito de domicílio, o seu elemento objetivo.
Alternativa E:
o agente diplomático que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, não poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.