Questão 1265417

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1265417

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais do Fato Jurídico

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

O fato jurídico é todo acontecimento da vida relevante para o direito, mesmo que ilícito, podendo-se afirmar que:

Alternativa A:
os fatos humanos por si só, ou atos jurídicos em sentido amplo, não criam nem modificam direitos.
Alternativa B:
fatos humanos e fatos naturais significam a mesma coisa, ainda que decorram uns da atividade humana e outros da natureza.
Alternativa C:
os fatos naturais não se confundem, por exemplo, com o nascimento, a morte e a maioridade.
Alternativa D:
os fatos extraordinários não guardam relação com tempestades, terremotos e raios, por exemplo.
Alternativa E:
os fatos extraordinários não se enquadram na categoria dos fortuitos ou de força maior.