Questão 1265387

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1265387

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição e Competências

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

O Conselho Nacional do Ministério Público

Alternativa A:
é integrado, além de outros membros, por dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pelo Congresso Nacional e outro pela Advocacia-Geral da União.
Alternativa B:
escolherá, em votação pública e aberta, um Corregedor nacional, dentre os membros que o integram, permitida a recondução.
Alternativa C:
compõe-se de onze membros, nomeados pelo Presidente do Congresso Nacional.
Alternativa D:
é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
tem dentre outras competências, a de efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.