Questão 1265349

Direito Tributário · 2009

Questão

ID 1265349

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Elisão, Elusão e Evasão

Ano: 2009 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:

Alternativa A:
constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.
Alternativa B:
constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.
Alternativa C:
constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.
Alternativa D:
constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.
Alternativa E:
constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.