Questão 1264979

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 1264979

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ SP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Tânia é escrevente judiciária e tem a intenção de se tornar chefe de seção judiciária.

Com base nessa informação e no disposto na Lei Complementar n^o 1.111/2010, é correto afirmar:

Alternativa A:
Tânia não pode ocupar o cargo, por se tratar de função reservada a magistrados.
Alternativa B:
para concorrer ao cargo, Tânia deve participar de processo seletivo promovido pelo Comitê de Recursos Humanos, a ser composto de entrevista com os candidatos e avaliação escrita.
Alternativa C:
Tânia deve ter exercido anteriormente cargos dessa natureza, ainda que em substituição, ou comprovar experiência adequada, de acordo com critérios estabelecidos pelo Comitê de Recursos Humanos para ser nomeada.
Alternativa D:
Tânia deve ter dez anos de carreira, formação em Direito, Economia ou Administração e não ter sofrido penalidade disciplinar nos últimos cinco anos para ser nomeada.
Alternativa E:
para ser nomeada ao cargo, Tânia deve ser indicada pelo juiz diretor do foro.