Questão
ID 1264642Disciplina: Direito Civil
Assunto: Guarda Compartilhada
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo
Em um processo de dissolução de união estável, não houve acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho. Como ambos os genitores desejavam permanecer com o filho e encontravam-se aptos a exercer o poder familiar, o juiz decreta a guarda compartilhada. Para estabelecer as atribuições do pai e da mãe e os períodos de convivência sob guarda compartilhada, o juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, baseia-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar