Questão 1264596

Direito Civil · 2023

Questão

ID 1264596

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Pertenças (Art. 93)

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

No que diz respeito aos bens reciprocamente considerados, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Desde que separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Alternativa B:
Consideram-se benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Alternativa C:
Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
Alternativa D:
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
Alternativa E:
São acessórios os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.