Questão 1264586

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 1264586

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Associação Profissional e Sindicato

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Alternativa A:
a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato.
Alternativa B:
lei específica fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva.
Alternativa C:
é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Alternativa D:
é legal a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
Alternativa E:
o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.