Questão 1264476

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1264476

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Considere que Catarina é russa e há dezesseis anos ininterruptos reside no Brasil, no estado de São Paulo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Catarina

Alternativa A:
para adquirir a nacionalidade brasileira deverá comprovar ter ensino superior.
Alternativa B:
precisa comprovar idoneidade moral e requerer expressamente a nacionalidade brasileira para ser considerada como naturalizada.
Alternativa C:
se não tiver condenação penal e se requerer a nacionalidade brasileira, será considerada como naturalizada.
Alternativa D:
poderá ser naturalizada após comprovar que vive há vinte anos no Brasil e então poderá ocupar cargo da carreira diplomática.
Alternativa E:
para ser considerada como naturalizada, poderá ter condenação penal, desde que não seja por tráfico de drogas.

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