Questão 1264401

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1264401

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sindicância

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Acerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Alternativa A:
deve estar concluída no prazo de 60 (sessenta) dias.
Alternativa B:
os Diretores de Departamento e Divisão não têm competência para determinar sua instauração.
Alternativa C:
substituirá o processo administrativo quando a falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar a pena de demissão a bem do serviço público.
Alternativa D:
os Chefes de Gabinete não têm competência para determinar sua instauração.
Alternativa E:
a autoridade sindicante e cada acusado poderão arrolar até 5 (cinco) testemunhas.