Questão 1264362 de Direito Civil - VUNESP 2013

Questão

ID 1264362

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Preferência dos Privilégios

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

O patrimônio de Roberto é composto por um único imóvel no valor de R\$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Constam na matrícula 2 (dois) registros de hipoteca convencional, a primeira (e mais antiga) no valor de R\$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e a segunda no valor de R\$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Roberto possui dívida também com 2 (dois) credores que gozam de privilégio geral, cada uma no montante de R\$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em processo judicial, o imóvel foi à hasta pública, arrecadando-se exatamente o valor do imóvel. Considerando este cenário, sob a ótica do Código Civil vigente, é possível afirmar que

Alternativa A:
os credores hipotecários serão integralmente satisfeitos e os credores com privilégio geral receberão R\$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada.
Alternativa B:
os credores com privilégio geral e o credor da hipoteca mais antiga serão integralmente satisfeitos, cabendo o saldo ao credor da hipoteca mais recente.
Alternativa C:
serão satisfeitos, em primeiro lugar, os credores com privilégio geral e o saldo apurado beneficiará ambos os credores hipotecários, por meio de rateio proporcional ao valor de seus créditos.
Alternativa D:
o crédito hipotecário se equipara ao crédito com privilégio geral, de forma que haverá rateio proporcional entre todos os credores.
Alternativa E:
os credores hipotecários serão integralmente satisfeitos, assim como o mais antigo credor com privilégio geral, suportando o credor remanescente prejuízo integral.

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Questão 1264362

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