Questão 1264343

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1264343

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Com relação à desapropriação por utilidade pública, é correto afirmar que

Alternativa A:
tem por objetivo atender a situações anormais que se apresentam ao Estado, porém obriga a indenização em dinheiro.
Alternativa B:
somente poderá ocorrer para a defesa do território nacional, segurança pública e salubridade pública.
Alternativa C:
ocorre quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa ao interesse público, mas não constitui um imperativo irremovível.
Alternativa D:
a indenização deverá ser justa e prévia, podendo ser realizada em dinheiro ou títulos da dívida pública.
Alternativa E:
poderá ser imposta pelo Estado para um melhor aproveitamento da terra rural ou para prestigiar certas camadas sociais.