Questão 12643

Direito Civil · 2019

Questão

ID 12643

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto ao Objeto

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Alagoas

De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível

Alternativa A:
é nulo de pleno de direito, ainda que se trate de impossibilidade relativa.
Alternativa B:
terá validade se a impossibilidade inicial do objeto cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
Alternativa C:
é valido, ainda que se trate de impossibilidade absoluta, desde que ela não tenha sido criada por nenhuma das partes.
Alternativa D:
é válido, porém ineficaz, ainda que se trate de impossibilidade absoluta.
Alternativa E:
é nulo de pleno direito, porém eficaz, desde que se trate de impossibilidade relativa.