Questão 1264254

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 1264254

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Atribuições do Conselho (Art. 136 e 137)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Compete ao Conselho Tutelar

Alternativa A:
exortar os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental à realização de recenseamento periódico dos educandos.
Alternativa B:
promover a oitiva informal do adolescente apreendido em flagrante de ato infracional e em seguida encaminhá-lo à autoridade policial competente.
Alternativa C:
receber as comunicações dos dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental a respeito de maus-tratos envolvendo alunos e encaminhá-las ao Ministério Público.
Alternativa D:
colocar em família substituta a criança ou o adolescente que se encontre abandonado ou em situação de perigo.