Questão 1264249

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1264249

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Comoriência (Art. 8º)

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo

Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Joana, Bruno e ao filho de Lucas.
Alternativa B:
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente, a presunção é a de que a morte do mais velho precede a do mais jovem, o que faz com que a herança do filho de Lucas fique restrita à parte em que seu pai sucederia, se vivo fosse.
Alternativa C:
Os bens deixados por Arlindo serão transmitidos a Bruno e a Lucas, observada a meação de Joana.
Alternativa D:
Em razão dos falecimentos no mesmo acidente e da comoriência, a presunção é a de que Arlindo e Lucas morreram simultaneamente, o que exclui a transmissão de bens entre eles.

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Questão 1264249

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